Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos LEI N.º 16.649, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18)
LEI N.º 16.649, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18)
DENOMINA EXPEDITO HELISON JULIÃO MARTINS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Expedito Helison Julião Martins a Areninha construída pelo Governo do Estado do Ceará no Município de Tauá, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADO AUDIC MOTA