Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos LEI N.º 17.070, 23.10.19 (D.O. 24.10.19)
LEI N.º 17.070, 23.10.19 (D.O. 24.10.19)
DENOMINA JOSÉ CLÓVES DE SOUSA BRASIL A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica denominada José Clóves de Sousa Brasil a Areninha construída pelo Governo do Estado do Ceará no Município de Reriutaba.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Iniciativa: DEPUTADOS AUGUSTA BRITO e JEOVÁ MOTA