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Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Mostrando itens por tag: MUNICÍPIO DE PARACURU
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Mostrando itens por tag: MUNICÍPIO DE PARACURUFortaleza, Sábado, 11 Outubro 2025
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Quarta, 09 Julho 2025 17:40
LEI Nº 19.349, de 04 de julho de 2025. (D.O.08.07.25)
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial
LEI Nº 19.349, de 04 de julho de 2025. (D.O.08.07.25)
DENOMINA RENNER EMERSON BRAGA SOUZA O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI NO MUNICÍPIO DE PARACURU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Renner Emerson Braga Souza o Centro Cearense de Idiomas – CCI no Município de Paracuru.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Júlio César Filho
Publicado em
Denominação de Equipamentos Públicos
Quinta, 24 Abril 2025 14:02
LEI N° 19.225, DE 15.04.25 (D.O. 16.04.25)
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N° 19.225, DE 15.04.25 (D.O. 16.04.25)
DENOMINA PEDRO FERREIRA DE SOUZA A PONTE SITUADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA LOCALIDADE DE SIUPÉ, E O MUNICÍPIO DE PARACURU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Pedro Ferreira de Souza a ponte situada entre o Município de São Gonçalo do Amarante, na localidade de Siupé, e o Município de Paracuru.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Dep. Júlio César Filho
Publicado em
Denominação de Equipamentos Públicos
Segunda, 27 Maio 2024 19:25
LEI N° 18.811, DE 17.05.24 (D.O. 21.05.24)
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N° 18.811, DE 17.05.24 (D.O. 21.05.24)
DENOMINA RAIMUNDO RIBEIRO LIMA FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PARACURU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Raimundo Ribeiro Lima Filho a Areninha no Município de Paracuru.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de 17 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Dep. Cláudio Pinho
Publicado em
Denominação de Equipamentos Públicos
Quinta, 15 Fevereiro 2024 13:57
LEI N° 18.672, DE 02.01.24 (D.O. 05.01.24)
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N° 18.672, DE 02.01.24 (D.O. 05.01.24)
DENOMINA ADILBERTO LEITE GOMES A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARACURU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Adilberto Leite Gomes a Delegacia de Polícia Civil no Município de Paracuru.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Dep. Cláudio Pinho
Publicado em
Denominação de Equipamentos Públicos
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