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LEI N° 14.445, DE 01.09.09 (D.O. DE 02.09.09)

Denomina João Pereira dos Santos a Policlínica Localizada no Município de Barbalha, Estado do Ceará.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada João Pereira dos Santos a Policlínica localizada no Município de Barbalha, Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.    

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2009.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

  

Iniciativa: Poder Executivo

LEI N.º 15.986, DE 22.03.16 (D.O. 30.03.16)

Denomina Frei Lucas Dolle a Policlínica no Município de Canindé. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. 

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Denomina Frei Lucas Dolle a Policlínica no Município de Canindé, situada na Avenida Francisco Cordeiro Campos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2016.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

  

Iniciativa: DEPUTADO ZÉAILTON BRASIL

LEI N.º 15.520, DE 06.01.14 (D.O. 28.01.14)

  

Denomina Aderson Tavares Bezerra a Policlínica no Município do Crato.

  

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. 

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada Aderson Tavares Bezerra a Policlínica, no Município do Crato, no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2014.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNDOR DO ESTADO DO CEARÁ

Ciro Ferreira Gomes

SECRETÁRIO DA SAÚDE

Iniciativa: DEPUTADO SINEVAL ROQUE

LEI N.º 15.337, DE 23.04.13 (D.O. 29.04.13)

Denomina Francisco Edvaldo Coelho Moita a Policlínica no Município de Tianguá.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. 

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada Francisco Edvaldo Coelho Moita a Policlínica, no Município de Tianguá, no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2013.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Raimundo José Arruda Bastos

SECRETÁRIO DA SAÚDE

Iniciativa: DEPUTADOS MOÉSIO LOIOLA e JOSÉ ALBUQUERQUE

LEI N.º 15.332, DE 08.04.13 (D.O. 17.04.13)

Denomina Doutor João Eduardo Neto a Policlínica no Município de Limoeiro do Norte. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. 

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Denomina Doutor João Eduardo Neto a Policlínica no Município de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 8 de abril de 2013.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Raimundo José Arruda Bastos

SECRETÁRIO DA SAÚDE

Iniciativa: DEPUTADO MAILSON CRUZ 

LEI N.º 15.316, DE 04.03.13 (D.O. 11.03.13)

Denomina Bárbara Pereira de Alencar a Policlínica de Campos Sales. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. 

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada Bárbara Pereira de Alencar a Policlínica no Município de Campos Sales, no Estado do Ceará.

Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2013.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Raimundo José Arruda Bastos

SECRETÁRIO DA SAÚDE

Iniciativa: DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA

LEI N° 14.689, DE 30.04.10 (D.O. DE 12.05.10)

Denomina Clóvis Amora Vasconcelos a Policlínica no Município de Baturité, no Estado do Ceará.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ:

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada Clóvis Amora Vasconcelos a Policlínica no Município de Baturité, no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2010.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 

Iniciativa: Deputado Domingos Filho

LEI Nº 14.702, DE 14.05.2010 (D.O. 21.05.10).

Denomina Doutor José Martins de Santiago a Policlínica no Município de Russas, no Estado do Ceará.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ  

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada Doutor José Martins de Santiago a Policlínica no Município de Russas, no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2010. 

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 

Iniciatica: Dep. José Albuquerque

Quarta, 12 Abril 2017 14:57

LEI Nº 14.704 DE 14DE MAIO DE 2010

LEI  Nº 14.704 DE 14DE MAIO DE 2010

Denomina José Correia Sales a Policlínica no Município de Caucaia, no Estado do Ceará.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.

 Art. 1º Denomina José Correia Sales a Policlínica no Município de Caucaia, no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO IRACEMA,DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2010. 

Cid Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Osmar Baquit

Terça, 11 Abril 2017 12:19

LEI Nº 14.740, 15 DE JUNHO DE 2010

LEI Nº 14.740, 15 DE JUNHO DE 2010

Denomina Dr. Sebastião Limeira Guedes a Policlínica no Município de Icó.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, 15 DE JUNHO DE 2010

Art. 1º Fica denominado Dr. Sebastião Limeira Guedes a Policlínica no Município de Icó, no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO IRACEMA,DO GOVERNO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2010.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Autoria: Deputado Neto Nunes

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