Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos LEI N° 14.445, DE 01.09.09 (D.O. DE 02.09.09)
LEI N° 14.445, DE 01.09.09 (D.O. DE 02.09.09)
Denomina João Pereira dos Santos a Policlínica Localizada no Município de Barbalha, Estado do Ceará.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada João Pereira dos Santos a Policlínica localizada no Município de Barbalha, Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2009.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Poder Executivo