Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Temática Industria e Comercio, Turismo e Serviço Q
Legislação do Ceará Temática Industria e Comercio, Turismo e Serviço QFortaleza, Terça-feira, 31 Março 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Q (1)
Terça, 28 Junho 2016 11:54
Escrito por Super User
- Q -
QUILOMBO
- propriedade de seus remanescentes - ADCT, art. 68
- tombamento - art. 216, § 5º
QUINTO CONSTITUCIONAL
- arts. 94, 107, I e 111-A, I
Publicado em
Q
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022