 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública LEI N.° 13.698 , DE 29.11.05 (D.O. DE 06.12.05).( Proj. Lei nº128/05 – Dep. José Sarto)
Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Cruz, em Cruz-CE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ;
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º É considerada de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Cruz, entidade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Celso Araújo, s/n, no Município de Cruz-CE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÀ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2005.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Iniciativa José Sarto.
Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Cruz, em Cruz-CE.
Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.
