Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Orçamento, Finanças e Tributação
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Orçamento, Finanças e TributaçãoFortaleza, Quinta-feira, 19 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1022)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.332_DE_30-10-79_D.O.05-11-79.pdf (601 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O SORTEIO "NOTA LEGAL DA SORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI__N._10.334_DE_06-11-79_D.O.09-11-1979.pdf (598 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.336_DE_13-11-79__D.O._13-11-79.pdf (600 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.337_DE_16-11-79_D.O.16-11-79.pdf (601 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DA "CONTA ÚNICA" NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.338_DE_16-11-79____D.O._23-11-79.pdf (587 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.339_DE_19-11-79______D.O._22-11-79.pdf (582 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.343_DE_22-11-79_D.O.22-11-79.pdf (562 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ESTABELECE O VALOR DA UFECE PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1980.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.347_DE_27-11-79_D.O.03-12-79.pdf (571 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.348_DE_28-11-79_D.O._28-11-79.pdf (552 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE CONSTANTE A QUE SE REFERE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.353_DE_29-11-79_D.O.03-12-79.pdf (563 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.356_DE_05-12-79_D.O.05-12-79.pdf (585 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.362_DE_06-12-79_D.O._06-12-79.pdf (583 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.363_DE_06-12-79._D.O._DE_06-12-79.pdf (627 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.364_DE_06_DE_DEZEMBRO_DE_1979_____D.O._06.12.79.pdf (599 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022