Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Orçamento, Finanças e Tributação
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Orçamento, Finanças e TributaçãoFortaleza, Quinta-feira, 19 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1022)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.252.131,51, AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DO 2º. GRAU, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.516_DE_19_DE_OUTUBRO_DE_1971_D.O._21.10.71.pdf (584 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR A FIANÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.515_DE_30_DE_SETEMBRO_DE_1971_D.O._08.10.71.pdf (578 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.494.000,00, AO ORÇAMENTO VIGENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.509_DE_10_SETEMBRO_DE_1971_D.O._10.09.71.pdf (594 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.594.000,00, AO ORÇAMENTO VIGENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.508_DE_10_SETEMBRO_DE_1971_D.O._10.09.71.pdf (604 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 26.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.494_DE_15_DE_JULHO_DE_1971_D.O._16.07.71.pdf (573 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.493_DE_15_DE_JULHO_DE_1971_D.O_19.07.71.pdf (568 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO F.D.C., O CRÉDITO QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.482_DE_05_DE_JULHO_DE_1971_D.O._08.07.71.pdf (627 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REVIGORA A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 9.407, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.459_DE_07_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._11.06.71.pdf (603 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO F.D.C., O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.452_DE_21_DE_MAIO_DE_1971_D.O._26.05.71.pdf (605 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.449_DE_23_DE_ABRIL_DE_1971_D.O._23.04.71.pdf (595 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DEVIDOS À FAZENDA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.751DE_02_DE_OUTUBRO_DE_1973_D.O._04.10.73.pdf (611 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA, O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.750_DE_02_DE_OUTUBRO_DE_1973_D.O._04.10.73.pdf (573 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GARANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.749_DE_02_DE_OUTUBRO_DE_1973_D.O._03.10.73.pdf (588 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER, A TÍTULO ONEROSO, AÇÕES DE PROPRIEDADE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.747_DE_01_DE_OUTUBRO_DE_1973_D.O._01.10.73.pdf (591 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022