Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Orçamento, Finanças e Tributação
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Orçamento, Finanças e TributaçãoFortaleza, Sexta-feira, 20 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1024)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a Associação Junior Achievement do Ceará
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão do Sistema Remuneratório dos Profissionais de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a pessoa jurídica do setor privado que indica
Informações adicionais
-
.
Autoriza a cessão de uso de bens públicos de dominialidade do Instituto de Saúde do Servidor do Estado do Ceará - ISSEC, em razão de interesse público
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênio para a pessoa jurídica do setor privado que indica
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, que dispõe acerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
Informações adicionais
-
.
Denomina José Vidal Alves a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante no Município de Canindé
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para a(s) pessoa(s) jurídica(s) do setor privado que indica, nos termos da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a utilização de recursos do Programa 028 – Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, para a execução do Projeto de Recuperação da Cajucultura
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para a pessoa jurídica do setor privado que indica, nos Termos da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Institui o Certificado Eletrônico de Nota Fiscal para Órgão Público – CENFOP, e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênio para a pessoa jurídica do setor privado que indica, nos Termos da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará – PROEXMAES II
Informações adicionais
-
.
Altera o Caput do Art. 1º da LEI Nº 15.325, DE 2 DE ABRIL DE 2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022