O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial

LEI Nº 19.688, de 13 de março de 2026. (D.O. 13.03.2026)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2026.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO

Autoria: Deputados Romeu Aldigueri e Bruno Pedrosa coautoria Deputada Juliana Lucena

O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI Nº 10.688, DE 22.07.82 (D.O. DE 28.07.08)

 (republicada por incorreção em 29.07.82)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. JUAREZ DE SOUSA CARVALHO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º — É conferido ao DR. JUAREZ DE SOUSA CARVALHO o Título Honorífico de Cidadão Cearense.

Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de julho de 1982.

MANOEL CASTRO FILHO

José Aírton Castelo Branco Sales

LEI Nº 13.596, DE 23.05.05 ( D.O. 31.05.05).( Plei nº 06/05 – Dep. Téo Menezes )

Concede o Título de Cidadão Cearense a Jorge Gerdau Johannpeter. 

O GOVERNADO DO ESTADO DO CEARÁ  

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: 

Art. 1º. É concedido o Título de Cidadão Cearense a Jorge Gerdau Johannpeter, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n.° 12.510, de 6 de dezembro de 1995.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de junho de 2005.  

Lúcio Gonçalo de Alcântara

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Dep. Teo Menezes