Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Títulos Honoríficos LEI Nº 13.596, DE 23.05.05 ( D.O. 31.05.05).( Plei nº 06/05 – Dep. Téo Menezes )
LEI Nº 13.596, DE 23.05.05 ( D.O. 31.05.05).( Plei nº 06/05 – Dep. Téo Menezes )
Concede o Título de Cidadão Cearense a Jorge Gerdau Johannpeter.
O GOVERNADO DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. É concedido o Título de Cidadão Cearense a Jorge Gerdau Johannpeter, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n.° 12.510, de 6 de dezembro de 1995.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de junho de 2005.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Dep. Teo Menezes