LEI Nº 13.454, DE 22.05.04 (D.O. DE 06.05.04)

Concede o Título de Cidadã Cearense à Denise Teixeira Dummont.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica concedido à Denise Teixeira Dummont, brasileira, natural do Rio de Janeiro, nos termos da Lei n.° 12.510, de 06 de dezembro de 1995, o Título de Cidadã Cearense.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2004.

Lúcio Gonçalo de Alcântara

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Deputado José Guimarães