LEI N.º 16.724, DE 21.12.18 (D.O. 26.12.18)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GILBERTO MAGALHÃES OCCHI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembleia Legislativas decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao Ministro de Estado da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, natural do Município de Ubá, no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2018.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: DEPUTADOS JOSÉ ALBUQUERQUE e EVANDRO LEITÃO