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Quinta, 09 Junho 2016 16:39

G

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- G -
GARANTIAS
- controle - art. 74, III
- da União; disposição pelo Senado Federal - art. 52, VIII
- dos magistrados - arts. 95 e 121, § 1º
- fundamentais; aplicação imediata das normas - art. 5º, § 1º
- pelas entidades públicas; concessão - art. 163, III
 
GARIMPO
- áreas e condições; competência para garimpagem - art. 21, XXV
- cooperativas - art. 174, §§ 3º e 4º
 
GÁS
- canalizado; serviço de; exploração pelos Estados - art. 25, § 2º
- natural; exploração e participação - art. 20, § 1º
- natural; monopólio da União - art. 177, I
 
GEOGRAFIA
- serviços de; organização e manutenção; competência - art. 21, XV
 
GEOLOGIA
- legislação sobre - art. 22, XVIII
- serviços de; organização e manutenção; competência - art. 21, XV
 
GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- entes públicos; convênios de cooperação - art. 241
 
GESTANTE
- licença - art. 7º, XVIII
- plano de previdência social - art. 201, II
 
GOVERNADORES
- crimes comuns - art. 105, I, "a"
- distrito federal - art. 14, § 3º, VI, "b"
- eleição - arts. 28, §§ 1º e 2º e 32, § 2º
- inelegibilidade - art. 14, § 7º
- perda de mandato - art. 28, § 1º
- quem pode eleger-se - art. 14, § 3º, VI, "b"
- reeleição - art. 14, § 5º
- subsídios - art. 28, § 2º
- territórios aprovação - art. 52, III, "c"
- territórios nomeação - art. 84, XIV
 
GREVE
- abusos - art. 9º, § 2º
- direito de - arts. 9º e 37, VII
- proibição para o militar - art. 142, § 3º, IV
 
GRUPOS ARMADOS
- ação; crime inafiançável e imprescritível - art. 5º, XLIV
 
GUARDAS MUNICIPAIS
- constituição - art. 144, § 8º
 
GUERRA
- Congresso Nacional; autorização - art. 49, II
- Conselho de Defesa Nacional - art. 91, § 1º
- declaração; competência - art. 21, II e 84, XIX
- estado de sítio - art. 137, II
- impostos extraordinários - art. 154, II
- pena de morte - art. 5º, XLVII, "a"
- requisições; tempo de guerra - art. 22, III

Lido 496 vezes Última modificação em Terça, 05 Julho 2016 11:42

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