Fortaleza, Sexta-feira, 20 Setembro 2019
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas

 

Pesquisar no BELT Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

 

Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária CC
Emenda à Constituição do Ceará
Ciência e Tecnologia e Educação Superior CC
Cultura e Esportes CC
Defesa do Consumidor CC
Defesa Social CC
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca CC
Direitos Humanos e Cidadania CC
Educação CC
Fiscalização e Controle CC
Industria e Comercio, Turismo e Serviço CC
Infância e Adolescência CC
Juventude CC
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido CC
Orçamento, Finanças e Tributação CC
Seguridade Social e Saúde CC
Trabalho, Administração e Serviço Publico CC
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano CC
Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária
Títulos Honoríficos
Denominação de Equipamentos Públicos
Títulos de Utilidade Pública
Ciência e Tecnologia e Educação Superior
Cultura e Esportes
Defesa do Consumidor
Defesa Social
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Fiscalização e Controle
Industria e Comercio, Turismo e Serviço
Infância e Adolescência
Juventude
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Orçamento, Finanças e Tributação
Leis Orçamentaria
Seguridade Social e Saúde
Trabalho, Administração e Serviço Publico
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano
Quinta, 09 Junho 2016 16:46

R

Escrito por
Avalie este item
(0 votos)

- R -
RACISMO
- prática; crime inafiançável e imprescritível - art. 5º, XLII
- repúdio - art. 4º, VIII
 
RÁDIO E TELEVISÃO
- competência para classificação dos programas - art. 21, XVI
- competência legislativa - art. 22, IV
- concessão da União - art. 20, XII "a"
- defesa da pessoa e da família quanto aos programas veiculados - art. 220, § 3º, II
- exploração dos serviços de - art. 21, XII, "a"
- princípios que atenderão na produção e programação - art. 221
- serviços de radiodifusão; concessão do Poder Executivo - art. 223 e §§ 1º a 5º
 
RECURSO ESPECIAL
- art. 105, III
 
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- art. 102, III
- preceito fundamental; arguição - art. 102, § 1º
- repercussão geral das questões constitucionais versadas no - art. 102, § 3º
 
RECURSOS FINANCEIROS
- Amapá e Roraima; transferência - ADCT, art. 14
- Governos Federal e Estadual transferências para pagamento de despesas com pessoal; vedação - art. 167, X
- previdência social; utilização para pagamento de despesas distintas dos benefícios; vedação - art. 167, XI
- públicos; auxílio ou subvenção a instituições privadas com fins lucrativos; vedação - art. 199, § 2º
- regiões macroeconômicas; distribuição; razão proporcional à população; critérios - ADCT, art. 35, § 1º
- saúde; ações e serviços públicos - ADCT, arts. 77 e 78
- sem despesas correspondentes, em decorrência de veto; utilização possível - art. 166,§ 8º
- União programas e projetos de caráter regional; depósito - art. 192, § 2º
- transferência para o Sistema Único de Saúde e ações de assistência social - art. 195,§ 10º
- Estados, Distrito Federal e Municípios ensino; hipótese de intervenção - arts. 34, VII e 35, III
- repasse; fiscalização - art. 71, VI
- vedação - art. 167, IV
- seguridade social; financiamento - art. 195
- irrigação; aplicação - ADCT, art. 42
- ensino; manutenção e desenvolvimento; destinação - ADCT, art. 60
 
RECURSOS HUMANOS
- formação área de saúde - art. 200, III
- apoio do Estado - art. 218, §§ 3º e 4º
 
RECURSO ORDINÁRIO
- competência do Superior Tribunal de Justiça - art. 102, II
- competência do Supremo Tribunal Federal - art. 105, II
 
RECURSOS HÍDRICOS
- exploração e participação - art. 20, § 1º
- gerenciamento; competência - art. 21, XIX
- pesquisa e exploração; competência legislativa - art. 23, XI
 
RECURSOS MINERAIS
- autorização de pesquisa; prazo - art. 176, § 3º
- autorização ou concessão - art. 176, § 1º e 177, V
- bens da União - art. 20, IX
- competência legislativa defesa dos - art. 24, VI
- legislação - art. 22, XII
- pesquisa e exploração; competência - art. 23, XI
- proprietário do solo; direitos - art. 176, § 2º
- recuperação do meio ambiente pelo explorador - art. 225, § 2º
 
RECURSOS NATURAIS
- bens da União - art. 20, V
- defesa; competência concorrente - art. 24, VI
 
REELEIÇÃO
- art. 14, § 5º
 
REFERENDO
- autorização; competência do Congresso Nacional - art. 49, XV
- instrumento de exercício da soberania popular - art. 14, I
 
REFORMA AGRÁRIA
- beneficiários - art. 189
- compatibilização; política agrícola - art. 187, § 2º
- compatibilização, terras públicas - art. 188
- desapropriação - arts. 184 e §§ 1º a 5º e 185
 
REGIÕES METROPOLITANAS
- instituição - art. 25, § 3º
 
REGISTROS PÚBLICOS
- certidões; gratuidade - art. 5º, LXXVI
 
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- princípios - art. 4º
- filhos nascidos no estrangeiro - ADCT, art. 90
- públicos - art. 22, XXV
 
RELIGIÃO
- art. 210, § 1º
 
REMUNERAÇÃO
- deputados estaduais - art. 27, §§ 1º e 2º
- deputados federais e senadores - art. 49, VII
- percebida em desacordo com a Constituição Federal - ADCT, art. 17
- Presidente e Vice-Presidente da República - art. 49, VIII
- serviço extraordinário - art. 7º, XVI
- servidores públicos - art. 37, X a XV
- trabalho noturno - art. 7º, IX
- variável - art. 7º, VII
 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- formação - art. 1º
- objetivos fundamentais - art. 3º
- relações internacionais; princípios - art. 4º
 
RESERVAS CAMBIAIS
- administração; competência - art. 21, VIII
 
REVISÕES
- competência; processo e julgamento pelos Tribunais Regionais Federais - art. 108, I, "b"
- processo e julgamento - arts. 102, I, "j" e 105, I, "e"
- Casas legislativas - art. 65
- Constitucional - ADCT, art. 3º
- doações, vendas e concessões de terras públicas; hipótese - ADCT, art. 51
- lei orçamentária; hipótese - ADCT, art. 39
- servidor público proventos da aposentadoria - art. 40, § 8º
 
RÉU
- retroatividade legal para beneficiá-lo - art. 5º, XL
 
RIOS
- bens da União - art. 20, III
- aproveitamento econômico e social; incentivo regional - art. 43, § 2º, IV
- competência da União; exploração cursos de água; aproveitamento energético - art. 21, XII, "b"
- transporte aquaviário - art. 21, XII, "d"
- navegação fluvial - art. 22, X
- terras indígenas usufruto - art. 236, § 2º
- ocupação, domínio, posse ou exploração; nulidade - art. 231, § 6º
 
RODOVIAS
- polícia rodoviária federal - art. 144, § 2º
- pedágio; vias conservadas pelo poder público - art. 150, V
- transporte rodoviário de passageiros; exploração - art. 21, XII, "e"

Lido 803 vezes Última modificação em Terça, 05 Julho 2016 12:49

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.


 

  30ª Legislatura - Assembléia Legislativa do Ceará                                                                       Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500