Fortaleza, Segunda-feira, 21 Janeiro 2019
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Segunda, 27 Junho 2016 16:40

L.

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LAZER
- pesquisa sobre educação física, desporto e lazer: art. 239

LEGISLAÇÃO CONCORRENTE
- art. 16, I a XVI, §§ 1º e 2º

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
- aprovação: art. 61
- sobre matéria orçamentária: art. 206, I e II e parágrafo único

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
- art. 4º, § 2º, II
- art. 203, II e § 2º, I a IV

LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS
- cinturão verde: art. 297
- e legislação ordinária: art. 26
- elaboração e promulgação: art. 27
- emendas: art. 27, parágrafo único

LEIS
- iniciativa: art. 60, I a IV, §§ 1º e 2º
- Lei de Orçamento do Estado; investimento no Interior: art. 210
- orçamentária anual: art. 203, III e § 3º, I a VII

LEIS DELEGADAS
- elaboração: art. 64, §§ 1º ao 4º

LIBERDADE
- da inviolabilidade da; art. 214, parágrafo único
- de expressão; art. 215
- de filiação político-partidária; art. 167, XI

LICITAÇÃO E CONTRATOS
- concessão, permissão e alienação de bens: art. 213, §§ 1º ao 5º

Lido 254 vezes Última modificação em Terça, 28 Junho 2016 11:44

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