Você está aqui: Página Principal 
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação Cearense
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 17.203, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Baixar anexos:
- LEI_N17.405_09.03.2021.pdf (1133 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES ESTADUAIS PARA SERVIR EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS.
Baixar anexos:
- LEI_N17.404_09.03.2021.pdf (1252 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA DR. LUCIANO DE ARRUDA COELHO O NOVO AEROPORTO REGIONAL DE SOBRAL.
Baixar anexos:
- LEI_N17.403_09.03.2021.pdf (1175 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIA DA UNIÃO.
Baixar anexos:
- LEI_N17.402_04.03.2021.pdf (1254 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À PROFESSORA DOLORES ARONOVICH AGUERO.
Baixar anexos:
- LEI_N17.401_04.03.2021.pdf (1236 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO LIMITE MÁXIMO MENSAL DO PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL – PDF, DE QUE TRATA A LEI N.º 13.439, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, SOBRE A EXTINÇÃO DE PARCELA REMUNERATÓRIA REFERENTE AO LIMITE MÍNIMO MENSAL DE PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL.
Baixar anexos:
- LEI_N17.997_29.03.2022_D.O._31.03.22_1.pdf (1265 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO SAEJOO CHANG.
Baixar anexos:
- LEI_N17.400_03.03.2021.pdf (1235 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Baixar anexos:
- LEI_N17.997_29.03.2022_D.O._31.03.22.pdf (1140 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA SÉRVULO ESMERALDO O CENTRO CULTURAL DO CARIRI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO.
Baixar anexos:
- LEI_N17.995_29.03.2022_D.O._29.03.22_1.pdf (1166 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.995_29.03.2022_D.O._29.03.22.pdf (1361 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.994_29.03.2022_D.O._29.03.22.pdf (1354 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA INTENÇÃO DE VIABILIZAR, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, A AMPLIAÇÃO, EM HORÁRIOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DA FROTA DE ÔNIBUS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CAPITAL.
Baixar anexos:
- LEI_N17.399_03.03.2021.pdf (1231 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BOLSA DE TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA DO PROGRAMA AGENTE RURAL.
Baixar anexos:
- LEI_N17.993_29.03.2022_D.O._30.03.22.pdf (1263 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 16.880, DE 23 DE MAIO DE 2019, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.992_29.03.2022_D.O._30.03.22.pdf (1202 Downloads)