Você está aqui: Página Principal 
Constituição do Ceará Pesquisa por Assunto Defesa do Consumidor Legislação Cearense
Constituição do Ceará Pesquisa por Assunto Defesa do Consumidor Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI N.º 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006.
Baixar anexos:
- LEI_N17.519_04.06.2021.pdf (1221 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS MESATENISTAS DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.254.pdf (1208 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ESTABELECE COMO UM DOS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA DETERMINAR A PRIORIDADE DE VAGA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE, TER PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.
Baixar anexos:
- LEI_N17.518_04.06.2021.pdf (1197 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PEPE-MASSANGANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.514_31.05.2021.pdf (1281 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MARINO ARAÚJO MONTEIRO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.513_31.05.2021.pdf (1196 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR CARLOS MANUEL RESENDE DE OLIVEIRA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.512_31.05.2021.pdf (1209 Downloads)
Informações adicionais
-
.
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO.
Baixar anexos:
- LEI_N17.511_31.05.2021.pdf (1253 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 13.230, DE 27 DE JUNHO DE 2002.
Baixar anexos:
- LEI_N17.253.pdf (1400 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DETERMINA QUE OS HOSPITAIS PRIVADOS E FILANTRÓPICOS QUE ESTEJAM REALIZANDO ATENDIMENTOS E PRESTANDO SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, UTILIZANDO RECURSOS PÚBLICOS, ENVIEM A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTEJAM ATUANDO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, E SUAS RESPECTIVAS QUALIFICAÇÕES, PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.252.pdf (1220 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A ROTA DO CAFÉ, NO MACIÇO DE BATURITÉ, COMO CIRCUITO TURÍSTICO NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_17.299.pdf (1274 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ALDERI DUARTE BELO A ARENINHA DO BAIRRO VILA VELHA LOCALIZADA NO CAMPO DO CANCÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Baixar anexos:
- LEI_N_17.298.pdf (1247 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECONHECE O ZOOLÓGICO DO SANTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, COMO ESPAÇO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19.
Baixar anexos:
- LEI_N_17.293.pdf (1313 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DETERMINA O RECEBIMENTO REMOTO DE RECEITAS MÉDICAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ESTADO DO CEARÁ DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE NO ESTADO DO CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Baixar anexos:
- LEI_N_17.292.pdf (1299 Downloads)