LEI Nº 14.538, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09).

Quarta, 24 Maio 2017 14:31

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LEI Nº 14.538, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09).

Institui o Dia Estadual do Yôga, no âmbito do Estado do Ceará, a ser comemorado no dia 18 do mês de fevereiro e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1^oFica instituído o Dia Estadual do Yôga, no âmbito do Estado do Ceará, a ser comemorado anualmente no dia 18 do mês de fevereiro.

Parágrafo único. A data de que trata este artigo passa a integrar o Calendário Oficial do Estado.

Art. 2^oEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2009.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Dep. Dedé Teixeira

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Institui o Dia Estadual do Yôga, no âmbito do Estado do Ceará, a ser comemorado no dia 18 do mês de fevereiro e dá outras providências.

Lido 485 vezes Última modificação em Quinta, 24 Maio 2018 15:02

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