LEI Nº 14.643, DE 09.03.2010 (D.O. 12.03.10). 

Denomina Dario Catunda Fontenele a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante no Município de Ipueiras, do Estado do Ceará.   

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: 

Art. 1º Fica denominada Dario Catunda Fontenele a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante no Município de Ipueiras, Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2010.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Deputado Nelson Martins