 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública LEI N.º 10.461, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1980 LEI N.º :04/12/80O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N.º 10.461, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1980 LEI N.º :04/12/80
Considera de utilidade pública o Grêmio Cultural e Diversional Ipueirense.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art.1.º - É considerado de utilidade pública, nos termos da Lei n.º 10.044, de 20 de julho de 1976, o Grêmio Cultural e Diversional Ipueirense, com sede e foro jurídico na cidade de Ipueiras.
Art. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de dezembro de 1980.
VIRGÍLIO TÁVORA
João Viana
Considera de utilidade pública o Grêmio Cultural e Diversional Ipueirense.
Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.
