LEI N.º 17.018, 10.10.19 (D.O. 14.10.19)

DENOMINA CARLOS HERBÊNIO ALMEIDA BEZERRA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica denominada Carlos Herbênio Almeida Bezerra a Areninha localizada no Município de Iracema.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO A ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO

Iniciativa: DEPUTADO ELMANO FREITAS