Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos LEI Nº18.263, de 15.12.2022.(D.O 15.12.22)
LEI Nº18.263, de 15.12.2022.(D.O 15.12.22)
DENOMINA ARQUEÓLOGA DOUTORA ROSIANE LIMAVERDE O PASSEIO PÚBLICO CULTURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica denominado Arqueóloga Doutora Rosiane Limaverde o Passeio Público Cultural localizado no Município de Nova Olinda.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO