Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Orçamento, Finanças e Tributação
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Orçamento, Finanças e TributaçãoFortaleza, Domingo, 12 Outubro 2025
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1035)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 14.237.57, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9311_DE_15_DE_SETEMBRO_DE_1969_D.O._11.11.1969.pdf (1099 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O VIGENTE ORÇAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Baixar anexos:
- LEI_N._9.316_DE_16_DE_SETEMBRO_DE_1969._D.O._08.07.1969.pdf (1097 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCRÇ 937.296,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DO 2.'’ GRAU, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.318_DE_17_DE_SETEMBRO_DE_1969_D.O._24.09.1969.pdf (1098 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE POLÍCIA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.319_DE_17_DE_SETEMBRO_DE_1969._D.O._06.10.1969.pdf (1122 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 9.191,54, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.320_DE_29_DE_SETEMBRO_DE_1969_D.O._06.10.1969.pdf (1102 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ADICIONAL AO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 68.395,85, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.321_DE_29_DE_SETEMBRO_DE_1969._D.O._03.10.1969.pdf (1099 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 6.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.323_DE_21_DE_OUTUBRO_DE_1969_D.O._05.11.1969.pdf (1023 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 119.000,00, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.325_DE_22_DE_OUTUBRO_DE_1969_D.O._13.11.1969.pdf (1079 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.014,32, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.326_DE_22_DE_OUTUBRO_DE_1969._D.O._12.11.1969.pdf (1058 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REVIGORA A AUTORIZAÇÃO PARÁ A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.327_DE_22_DE_OUTUBRO_DE_1969_D.O._12.11.1969.pdf (1010 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DISCRIMINA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA REFERENTE A AUXILIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.328_DE_23_DE_OUTUBRO_DE_1969._D.O._31.10.1969.pdf (1056 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 6 500,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE DO CONSELHO REGIONAL DE DESPORTOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.329_DE_6_DE_NOVEMBRO_DE_1969._D.O._12.11.1969.pdf (1062 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 98.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE DA GUARDA ESTADUAL DO TRÂNSITO, DA SECRETARIA DE POLÍCIA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9331_DE_17_DE_NOVEMBRO_DE_1969_D.O._20.11.1969.pdf (1040 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O VIGENTE ORÇAMENTO DO TESOURO DO ESTADO DA SECRETARIA DA FAZENDA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.332_DE_17_DE_NOVEMBRO_DE_1969._D.O._20.11.1969.pdf (1061 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022