Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DE CAMPOS SALES E REGIÃO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.402__DE_23.06.23_D.O._26.06.23.pdf (1105 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 06, DE 28 DE ABRIL DE 1997
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N._306_DE_15.06.23_D.O._16.06.23.pdf (1124 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A NÃO EXIGÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) DEVIDO PELO DESCUMPRIMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS COMO REQUISITO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NO CONVÊNIO ICMS N.º 188, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017, TENDO EM VISTA OS EFEITOS ECONÔMICOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.399_DE_22.06.23_D.O._22.06.23.pdf (1169 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O PRAZO PREVISTO NO ART. 3º – A DA LEI N.º 16.580, DE 19 DE JUNHO DE 2018, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA NAS CONDIÇÕES QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.398_DE_22.06.23_D.O._22.06.23.pdf (1216 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JABOTI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO.
Baixar anexos:
- LEI_18.397_DE_19.06.23_D.O._20.06.23.pdf (1132 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA JOSÉ NESTOR EPAMINONDAS FREIRE A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.394_DE_19.06.23_D.O._20.06.23.pdf (1162 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECONHECE A CIDADE DE ALTO SANTO COMO A CAPITAL CEARENSE DO FORRÓ
Baixar anexos:
- LEI_N._18.393_DE_19.06.23_D.O._20.06.23.pdf (1235 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES FILHO O TRECHO DA RODOVIA CE-240 COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE PARRA, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.392_DE_19.06.23_D.O._20.06.23.pdf (1115 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A CACHAÇA ARTESANAL PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.388_DE_19.06.23_D.O._20.06.23.pdf (1175 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA GAUDÊNCIO RODRIGUES DE MORAIS O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.387_DE_19.06.23_D.O._20.06.23.pdf (1131 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ANTÔNIO NILSON MARTINS MENDES A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.386_DE_19.06.23_20.06.23_1.pdf (1106 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.385_DE_19.06.23_D.O._19.06.23.pdf (1217 Downloads)
Informações adicionais
-
.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI N.º 17.836, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PERÍODO DE GESTÃO DOS DIRETORES E DEMAIS MEMBROS DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.384_DE_15.06.23_D.O._16.06.23.pdf (1235 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÃO E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO I — PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.644_DE_29.04.82_D.O._DE_03.05.82.pdf (1255 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022