Fortaleza, Segunda-feira, 23 Dezembro 2024
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas

 

Pesquisar no BELT Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

 

Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária CC
Emenda à Constituição do Ceará
Ciência e Tecnologia e Educação Superior CC
Cultura e Esportes CC
Defesa do Consumidor CC
Defesa Social CC
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca CC
Direitos Humanos e Cidadania CC
Educação CC
Fiscalização e Controle CC
Industria e Comercio, Turismo e Serviço CC
Infância e Adolescência CC
Juventude CC
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido CC
Orçamento, Finanças e Tributação CC
Seguridade Social e Saúde CC
Trabalho, Administração e Serviço Publico CC
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano CC
Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária
Títulos Honoríficos
Denominação de Equipamentos Públicos
Títulos de Utilidade Pública
Ciência e Tecnologia e Educação Superior
Cultura e Esportes
Defesa do Consumidor
Defesa Social
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Fiscalização e Controle
Industria e Comercio, Turismo e Serviço
Infância e Adolescência
Juventude
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Orçamento, Finanças e Tributação
Leis Orçamentaria
Seguridade Social e Saúde
Trabalho, Administração e Serviço Publico
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano
S..

S.. (1)

Quinta, 18 Agosto 2016 12:56

S

Escrito por

Sessões

     - Comemorações ou interrupção de trabalhos (art. 166)

     - Comunicação das Sessões (art. 160)

     - Duração das Sessões

            Sessão Ordinária e Extraordinária (art. 157, caput e art. 161)

            Sessão Solene e Especial (art. 161)

     - Espécies (art. 156)          

     - Levantamento de sessão (art. 165)

     - Manutenção da ordem (art. 167)

     - Publicidade das Sessões (art. 162)

            - Sessões Públicas

                 Ata das sessões (art. 186 a 189)

                 Explicação Pessoal (art. 182 e 183)

                 Ordem do Dia

                     - Alteração ou Interrupção da Ordem (art. 176)

                     - Após o Primeiro Expediente, será anunciada a Ordem do Dia (art. 172)

                     - Avulso da Ordem do Dia (art. 179)

                     - Competência do Presidente no desenvolvimento dos trabalhos (art. 174, art. 178)

                     - Divulgação das matérias constantes na Ordem do Dia (art. 175, §3º)

                     - Organização (art. 175, caput, incisos I a X e §§1º e 2º)

                     - Questão de Ordem (art. 177)

                     - Quorum para deliberação (art. 173)

                 Pauta (art. 183 a 185)

                 Primeiro Expediente (art. 169 a 171)

                     - Abertura dos trabalhos (art. 169)

                     - Constatação da presença dos Deputados (art. 170, caput)

                     - Competência do 2º Secretário para leitura da Ata da Sessão anterior (art. 171, caput)

                     - Duração do 1º Expediente (art. 171, §3º)

                     - Impugnação da Ata da Sessão anterior (art. 171, §1º)

                     - Quorum para abertura da sessão (art. 170, §1º e §2º)

                 Segundo Expediente (art. 180)

                 Tempo de Liderança (art. 181 e 182)

            - Sessões Secretas (art. 190 a 194)

     - Sessão Especial

     - Sessão Extraordinária (art. 159)

     - Sessão Ordinária

          Debates

         - Adiamento da Discussão (art. 245)

         - Aparte (art. 243)

         - Dias (art. 157, Par. Único)

         - Discussão (art. 236 a 242)

         - Encerramento da Discussão (art. 246)

         - Interstício (art. 247)

         - Tempo reservado aos debates (art. 244)

          Forma de inscrição dos oradores (art. 158)

Partes (art. 157)

Preferência de votação (art. 272 a 278)

Redação final (Art. 269)

         - Emenda à redação final – hipóteses admitidas (art. 271)

         - Prazos para elaboração da redação final (art. 270)

Urgência (art. 279 a 289)

Votação

         - Adiamento de votação (art. 253 e 254)

         - Encaminhamento (art. 264 a 266)

         - Escusa de voto (art. 251)

         - Justificação de voto (art. 252)

         - Método de votação, do Destaque e da Inversão (art. 260 a 263)

     - Processo de votação

  Hipótese de apuração pelo método convencional (art. 259)

  Processo simbólico de votação (art. art. 256)

  Processo de votação nominal (art. 257)

  Processo de votação por escrutínio secreto (art. 258)

  Tipos de processo (art. 255)

                   - Quorum de deliberação (art. 248)

                   - Quorum para aprovação de Lei Complementar (art. 249)

                   - Verificação de votação (art. 267 e 268)

     - Sessão Solene (art. 163)

     - Suspensão de sessão (art. 164)

QR Code

S.. - QR Code Friendly

Identidade Visual

Publicações

Enquete

Você encontrou a legislação que pesquisava?

Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022

Login


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                       Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500