Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Temática Orçamento, Finanças e Tributação Legislação Cearense
Legislação do Ceará Temática Orçamento, Finanças e Tributação Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À PROFESSORA DOLORES ARONOVICH AGUERO.
Baixar anexos:
- LEI_N17.401_04.03.2021.pdf (1215 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO LIMITE MÁXIMO MENSAL DO PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL – PDF, DE QUE TRATA A LEI N.º 13.439, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, SOBRE A EXTINÇÃO DE PARCELA REMUNERATÓRIA REFERENTE AO LIMITE MÍNIMO MENSAL DE PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL.
Baixar anexos:
- LEI_N17.997_29.03.2022_D.O._31.03.22_1.pdf (1249 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO SAEJOO CHANG.
Baixar anexos:
- LEI_N17.400_03.03.2021.pdf (1218 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Baixar anexos:
- LEI_N17.997_29.03.2022_D.O._31.03.22.pdf (1122 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA SÉRVULO ESMERALDO O CENTRO CULTURAL DO CARIRI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO.
Baixar anexos:
- LEI_N17.995_29.03.2022_D.O._29.03.22_1.pdf (1149 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.995_29.03.2022_D.O._29.03.22.pdf (1340 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.994_29.03.2022_D.O._29.03.22.pdf (1337 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA INTENÇÃO DE VIABILIZAR, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, A AMPLIAÇÃO, EM HORÁRIOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DA FROTA DE ÔNIBUS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CAPITAL.
Baixar anexos:
- LEI_N17.399_03.03.2021.pdf (1215 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BOLSA DE TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA DO PROGRAMA AGENTE RURAL.
Baixar anexos:
- LEI_N17.993_29.03.2022_D.O._30.03.22.pdf (1246 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 16.880, DE 23 DE MAIO DE 2019, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.992_29.03.2022_D.O._30.03.22.pdf (1180 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A PROMOÇÃO DE AÇÃO DE APOIO AO SETOR DE EVENTOS CONSISTENTE NA DIVULGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS, EM MEIO VIRTUAL, NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBSERVADA A LEI ESTADUAL N.º 16.142, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
Baixar anexos:
- LEI_N17.398_03.03.2021.pdf (1210 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MÁRIO LIMA JÚNIOR O EDIFÍCIO SEDE DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.991_29.03.2022_D.O._30.03.22.pdf (1159 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A REVERTER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
Baixar anexos:
- LEI_N17.397_03.03.2021.pdf (1189 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 17.194, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Baixar anexos:
- LEI_N17.396_03.03.2021.pdf (1117 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022