O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial

LEI N.°  9.410, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970 (D.O. 20.10.70)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art.1o.- E reconhecido como de utilidade pública o “VERA CRUZ ESPORTE CLUBE", associação esportiva, com sede e foro jurídico nesta Capital.

Art. 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 12 de outubro de 1970.

PLÁCIDO ADERALDO CASTELO

José Napoleão de Araújo