Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Títulos Honoríficos LEI N.º 16.112, DE 14.09.16 (D.O. 16.09.16)
LEI N.º 16.112, DE 14.09.16 (D.O. 16.09.16)
Concede o Título de Cidadã Cearense à Doutora Maria Clara Cavalcante Bugarim.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Cearense à Doutora Maria Clara Cavalcante Bugarim, natural do Município de União dos Palmares, no Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2016.
Camilo sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADO EVANDRO LEITÃO