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LEI N.º 16.410, DE 17.11.17 (D.O. 30.11.17)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO, XAND AVIÃO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao Senhor José Alexandre da Silva Filho, Xand Avião, natural do Município de Itaú, no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2017.
Camila Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADOS BRUNO PEDROSA e JEOVÁ MOTA