Fortaleza, Quarta-feira, 20 Novembro 2024
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Orçamento, Finanças e Tributação (1021)
Informações adicionais
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1997 e dá outras providências
Informações adicionais
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Autoriza a abertura de crédito especial para o Tribunal De Justiça e Procuradoria Geral de Justiça.
Informações adicionais
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Dispõe sobre o valor das Diárias de Operacionalidade dos policiais e bombeiros militares.
Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências.
Informações adicionais
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Altera dispositivo da Lei nº 12.528, de 21 de dezembro de 1995, modificada pelas Leis nºs 12.590, de 29 de maio de 1996, 12.661, de 27 de dezembro de 1996, e 12.680, de 30 de abril de 1997, e dá outras providências.
Informações adicionais
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Altera o dispositivo da Lei nº 12.608, de 17 de julho de 1996, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1997, e dá outras providências.
Informações adicionais
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Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Informações adicionais
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Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Informações adicionais
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Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
Informações adicionais
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Autoriza a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências
Mais ...
Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas
Informações adicionais
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Altera dispositivo da Lei Nº 12.528, de 21 de dezembro de 1995 e dá outras providências
Informações adicionais
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Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Informações adicionais
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aderir ao Programa de Apoio à Reestruturação e ao ajuste Fiscal dos Estados, nos termos da Medida Provisória nº 1.560, de 19 de dezembro de 1996 e suas reedições.