Você está aqui: Página Principal 
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação Cearense
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
DENOMINA BELÍZIO CHAGAS LIMA O TRECHO DA CE-574, QUE LIGA OS DISTRITOS DE LAGEDO E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO À CE-153, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.545_DE_30.10.23_D.O._1.11.23.pdf (1035 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA JOSÉ ARISTARCO SAMPAIO CARDOSO A RODOVIA CE-153, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS AO DISTRITO DE JAMACARU, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.544_DE_30.10.23_D.O._1.11.23.pdf (1048 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES DISPONIBILIZAREM CARDÁPIO FÍSICO PARA OS CONSUMIDORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.543_DE_30.10.23_D.O._1.11.23.pdf (1214 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ARCELINO DE OLIVEIRA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO OLINDA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.542_DE_30.10.23_D.O._1.11.23.pdf (1059 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA CÍCERO SILVA INÁCIO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.541_DE_30.10.23_D.O._1.11.23.pdf (1001 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 15.018, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BANDA LARGA E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NA EXPLORAÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.540_DE_30.10.23_D.O._31.10.23.pdf (1033 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS E ALTERA O OBJETO SOCIAL DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, CRIADA PELA LEI N.º 13.006, DE 24 DE MARÇO DE 2000.
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.538_DE_30.10.23_D.O._31.10.23.pdf (2381 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Baixar anexos:
- LEI_N._18.537_DE_30.10.23_D.O._31.10.23.pdf (2308 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 18.481, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A LEI N.º 14.219, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008, A QUAL APROVA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO E AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.536_DE_30.10.23_D.O._31.10.23.pdf (1071 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.535_DE_26.10.23_D.O._27.10.23.pdf (1070 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA TEODOMIRO FERNANDES O PARQUE DE EXPOSIÇÕES REGIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.519_DE_23.10.23_D.O._25.10.23.pdf (973 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS, POSSUIDORES E OCUPANTES PELA DESAPROPRIAÇÃO OU DESAPOSSAMENTO DOS IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO TRAÇADO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC, NOS MUNICÍPIOS DE JATI, BREJO SANTO, PORTEIRAS, ABAIARA, MISSÃO VELHA, BARBALHA, CRATO E NOVA OLINDA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.534_DE_23.10.23_D.O._25.10.23.pdf (1008 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 15.953, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COEPIR E A LEI N.º 17.704, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O “SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO” NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.533_DE_23.10.23_D.O._25.10.23.pdf (1032 Downloads)