Você está aqui: Página Principal 
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação Cearense
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 09 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE TRAJETOS INTERMUNICIPAIS PELO SERVIÇO DE TÁXI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_17.910_DE_11.01.22_D.O._11.01.22.pdf (1332 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA CIDADÃ E O COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, OBJETIVANDO A REUNIÃO DE ESTRATÉGIAS E AÇÕES ESPECIALIZADAS E INTEGRADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO SOCIAL E AO FORTALECIMENTO DAS FORÇAS POLICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.313_DE_03.03.23_D.O._03.03.23.pdf (1497 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._16.832_DE_14.01.19_D.O._15.01.19.pdf (1251 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECONHECE O MUNICÍPIO DE VIÇOSA COMO A CAPITAL CEARENSE DA CACHAÇA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.304J_DE_05.01.23_D.O._05.01.23.pdf (1330 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 12.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, A LEI N.º 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, ENQUADRADOS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, A LEI N.º 18.154, DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, RELATIVAMENTE ÀS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_18.306J_DE_16.02.23_D.O_16.02.23_1.pdf (3263 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIA DA UNIÃO.
Baixar anexos:
- LEI_18.306J_DE_16.02.23_D.O_16.02.23.pdf (3226 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE SUSTENTABILIDADE FISCAL DO ESTADO DO CEARÁ – FESF.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.307J_DE_16.02.23_D.O._16.02.23_.pdf (3291 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 12.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.308J_DE_16.02.23_D.O._16.02.23.pdf (3672 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕESOBREATRANSFORMAÇÃODECARGOSVAGOS EFETIVOS DE SERVIDORES E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N18.309LLJ_de_16.02.2023_D.O_16.02.2023.pdf (1348 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO E SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E A LEI N.º 16.880, DE 23 DE MAIO DE 2019.
Baixar anexos:
- LEI_N.18.310_de_17.02.2023_D.O_17.02.2023_1.pdf (1364 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Baixar anexos:
- LEI_N.18.311_de_17.02.2023_D.O_17.02.2023.pdf (1595 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, CRIA AS REDES DE UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÕES NO COMBATE À FOME NO ESTADO DO CEARÁ, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 14.335, DE 20 DE ABRIL DE 2009.
Baixar anexos:
- LEI_N18.312_de_17.02.2023_D.O_17.02.2023.pdf (1405 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ESTABELECE OS NOVOS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA DA LAGOA DO URUAÚ, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
Baixar anexos:
- LEI_18.302_DE_30.12.22_D.O._30.12.22.pdf (1460 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A POLÍTICA AGRÍCOLA ESTADUAL DE FLORESTAS PLANTADAS E SEUS PRODUTOS NO ESTADO DO CEARÁ COM BASE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Baixar anexos:
- LEI_N18.301_de_28.12.2022_D.O_28.12.22.pdf (1780 Downloads)