Você está aqui: Página Principal 
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação Cearense
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.555_07.07.2021.pdf (1333 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM ÔNIBUS, VANS E METRÔS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DIVULGANDO A LEI FEDERAL N.º 14.132, DE 31 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE O CRIME DE PERSEGUIÇÃO STALKING CONTRA A MULHER.
Baixar anexos:
- LEI_N17.554_07.07.2021.pdf (1280 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O PROGRAMA DE ATRAÇÃO E APOIO À GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.553_07.07.2021.pdf (1347 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MANOEL CARDOZO DOS SANTOS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE URUOCA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.552_07.07.2021.pdf (1262 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER O USO DE NOTEBOOKS PARA USO POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E A PRÁTICA DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À APRENDIZAGEM REMOTA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.550_05.07.2021.pdf (1247 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS E DOSIMETRIA DE VALORES DE MULTAS AMBIENTAIS ESTADUAIS.
Baixar anexos:
- LEI_N17.549_02.07.2021.pdf (1301 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ROTA DAS FALÉSIAS COMO CIRCUITO TURÍSTICO DO ESTADO DO CEARÁ
Baixar anexos:
- LEI_N17.547_29.06.2021.pdf (1328 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI O TEMA TRANSVERSAL PREVENÇÃO E CUIDADOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.546_29.06.2021.pdf (1304 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O SELO PRÁTICAS INOVADORAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.545_29.06.2021.pdf (1375 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA – TAG NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.544_29.06.2021.pdf (1286 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA FILHO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.
Baixar anexos:
- LEI_N17.543_29.06.2021.pdf (1253 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 17.184, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Baixar anexos:
- LEI_N17.542_29.06.2021.pdf (1249 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 14.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
Baixar anexos:
- LEI_N17.541_29.06.2021.pdf (1327 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO – IQE PARA FINS DO DISPOSTO NA LEI N.º 12.612, DE 7 DE AGOSTO DE 1996, EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021.
Baixar anexos:
- LEI_N17.540_29.06.2021.pdf (1298 Downloads)