Você está aqui: Página Principal 
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação Cearense
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação CearenseFortaleza, Terça-feira, 07 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
DENOMINA LÚCIA BALTAZAR COSTA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.778, DE 27.12.18 (D.O. 02.01.19) (1595 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA RONNIE CARLOS DE CARVALHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.774, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1608 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.773, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1580 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MARIA BRAGA MOREIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.771, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1505 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA IVANILDO BATISTA DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AIUABA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.770, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1569 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA JACINTO ARAÚJO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CATARINA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.769, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1525 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.767, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1523 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MANUEL BERNARDO DE OLIVEIRA (MANEL DA PRETA) A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.766, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1552 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA FRANCISCO CÉLIO MOREIRA DA SILVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IPU.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.765, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1623 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA VEREADOR JOÃO BARBOSA O 4ª TRECHO DO ANEL VIÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.764, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1547 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
FICA DENOMINADA PREFEITO JÚLIO PINHEIRO BASTOS A RODOVIA CE-243, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ AO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.763, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1654 Downloads)
Informações adicionais
-
.
FICA DENOMINADO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE O ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.762, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1565 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA VALDEMAR PINHEIRO CAVALCANTE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.761, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1591 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA JEOVÁ BRÍGIDO ROBERTO (PASSO PRETO) A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.760, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1640 Downloads)