Você está aqui: Página Principal 
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação Cearense
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação CearenseFortaleza, Terça-feira, 07 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JORGE SÉRGIO CARNEIRO RÊDES.
Baixar anexos:
- LEI_16.899.pdf (1907 Downloads)
Informações adicionais
-
.
LEI N.º 16.898, DE 23.05.19 (D.O. 24.05.19)
Baixar anexos:
- LEI_16.898.pdf (1929 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ORÓS O IMÓVEL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_16.896.pdf (1660 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ANTÔNIO ADIL DE MENDONÇA FILHO O PRÉDIO-SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Baixar anexos:
- LEI_16.889.doc (1533 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA JOSÉ MARIANO FILHO O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA IPUEIRAS A ARARENDÁ, NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_16.888.pdf (1830 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ESPIRITUAL UIRAPURU - CEU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Baixar anexos:
- LEI_16.887.pdf (1803 Downloads)
Informações adicionais
- .
Baixar anexos:
- LEI_16.886.pdf (1856 Downloads)
Informações adicionais
-
.
FICA DENOMINADA JEOVÁ COSTA LIMA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
Baixar anexos:
- LEI_16.884.pdf (1737 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MANOEL ARÃO DE ANDRADE A PRAÇA LOCALIZADA NA ESTAÇÃO JUSCELINO KUBITSCHEK NO METRÔ DE FORTALEZA.
Baixar anexos:
- LEI_16.882.pdf (1581 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A COBRANÇA, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, PELO USO ONEROSO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA POR PRESO OU APENADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_16.881.pdf (3686 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS MEDIANTE A FUSÃO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS.
Baixar anexos:
- LEI_16.880.pdf (5515 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
Baixar anexos:
- LEI_16.879.pdf (1610 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 16.381, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA E ACEITAÇÃO DE GARANTIA PARA CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
Baixar anexos:
- LEI_16.878.pdf (1945 Downloads)
Informações adicionais
-
.
LEI N.º 16.877, DE 10.05.19 (D.O. 10.05.19)
Baixar anexos:
- LEI_16.877.pdf (1929 Downloads)