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Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Orçamento, Finanças e Tributação
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Orçamento, Finanças e TributaçãoFortaleza, Domingo, 29 Dezembro 2024
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Orçamento, Finanças e Tributação (1025)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para o Instituto do Câncer do Ceará - ICC
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para o Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para o Grupo de Educação e Estudos Oncológicos - GEEON
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para a pessoa jurídica do setor privado que indica, nos termos da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias DE 2015)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas
Informações adicionais
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Altera o Art. 7° da Lei Nº 15.170, DE 18 DE JUNHO DE 2012
Informações adicionais
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Estima a receita e fixa a despesa do estado para o Exercício Financeiro de 2016
Informações adicionais
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Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período 2016 - 2019
Informações adicionais
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Informações adicionais
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Institui o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará
Mais ...
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação e alteração na estrutura e composição de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo e Permanente do Ministério Público do Estado do Ceará
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos termos da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para a Sociedade Beneficente São Camilo
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos Termos Da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015)