Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos LEI N.° 13.701, DE 01.12.05 (D.O. DE 06.12.05).(Proj. Lei nº 131/04 – Dep. Raimundo Macedo)
LEI N.° 13.701, DE 01.12.05 (D.O. DE 06.12.05).(Proj. Lei nº 131/04 – Dep. Raimundo Macedo)
Denomina Maria Dolores Alcântara e Silva a Escola de 2.º Grau construída na sede do Município de Salitre-CE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ:
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO
Art. 1° É denominada Maria Dolores Alcântara e Silva, a Escola de 2.° Grau construída na sede do Município de Salitre-CE.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO IRACEMA DO ESATADO DO CEARÁ, em Fortaleza ,01 de dezembro de 2005.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Iniciativa Raimundo Macêdo