ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.820, DE 27 DE JULHO DE 2015.
DENOMINA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE DAMIÃO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARÁ.
DENOMINA PAULO MOREIRA BRITO O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL – IML/PEFOCE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, NO ESTADO DO CEARÁ.
Denomina Senador Carlos Jereissati os trechos Barbalha-Arajara e Crato-Arajara, pertencentes às Rodovias Estaduais CE-293 e CE-386, respectivamente.
DENOMINA JAIME DA CUNHA REBOUÇAS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, NO ESTADO DO CEARÁ.
Denomina Prefeito Francisco Leite de Macedo - Olavo Leite, a Barragem do Rosário no Distrito de Quitaiús, Município de Lavras da Mangabeira.
Denomina Rodovia Engº Francisco Alves Cavalcante Neto (Chico Neto) o trecho Pecém/Taíba/Siupé, pertencente à Rodovia Estadual CE- 348.
DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A AVENIDA PERIMETRAL (DO CONTORNO) LOCALIZADA ENTRE A CE-240 E O ENTRONCAMENTO DA CE-440 COM A BR-222, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA DÁRIO RABELO S/N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
DENOMINA GERALDO EGLIMAR DA SILVA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Denomina o Palácio da Micro-Empresa de Juazeiro do Norte de Palácio da Micro - Empresa LEANDRO BEZERRA DE MENEZES.
DENOMINA ADOLFO FERREIRA DE SOUSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DENOMINA JOSÉ BARBOSA FILHO O AÇUDE CONHECIDO COMO UMARI, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
DENOMINA FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.