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Legislação do Ceará Temática Orçamento, Finanças e Tributação Legislação Cearense
Legislação do Ceará Temática Orçamento, Finanças e Tributação Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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DENOMINA PAULO IZÍDIO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
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- LEI_N17.750_05.11.2021.pdf (1254 Downloads)
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ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 17.315, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.
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FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA DEZEMBRO LARANJA, VISANDO À LUTA CONTRA O CÂNCER DE PELE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARA.
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DENOMINA DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES A SEDE DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
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DENOMINA ARENA MAURO SAMPAIO – O ROMEIRÃO – O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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ALTERA A LEI N.º 13.496, DE 2 DE JULHO DE 2004.
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- LEI_N17.745_04.11.2021.pdf (1466 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE OFF-ROAD NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N17.744_29.10.2021.pdf (1368 Downloads)
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ALTERA A LEI N.º 16.397, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
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DENOMINA JOSÉ RAFAEL SILVA MACHADO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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DENOMINA JOSÉ AIRTON ARAÚJO OLIVEIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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DENOMINA MOISÉS RODRIGUES DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SAMBAÍBA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM ÔNIBUS, VANS E METRÔS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOFERROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DIVULGANDO MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL.
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- LEI_N17.739_29.10.2021.pdf (1303 Downloads)
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DENOMINA VEREADOR ZEZINHO CÂNDIDO O TRECHO DA CE-276, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRACEMA AO DISTRITO DE BASTIÕES.
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- LEI_N17.737_29.10.2021.pdf (1317 Downloads)
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DENOMINA PEDRO RICARDO DE MATOS A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
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