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LEI N.º 16.022, DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16)
Denomina José de Sousa Veneranda a ponte sobre o Rio Banabuiú, que passa no km 3 da rodovia CE-458, no Município de Russas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada José de Sousa Veneranda a ponte sobre o Rio Banabuiú, que passa no km 3 da Rodovia CE-458, no Município de Russas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2016.
Camilo de Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADO TIN GOMES