Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da Lei n.º 9.694, de 22 de maio de 1973, que atribui gratificação de representação a Interventores em Municípios sob intervenção e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.944_DE_03.10.75._____Diario_Oficial_de_10.10.75.pdf (851 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a prestar fiança e outras garantias aos empréstimos contraídos pelo Banco do Estado do Ceará S.A. com o Banco Nacional de Habitação, destinados à execução de obras de sistemas de abastecimento de água e de serviços e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.943_DE_03.10.75.___Diario_Oficial_de_03.10.75.pdf (2062 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o título honorífico de Cidadão Cearense ao Senhor GERVASIO BRAGA PEGADO.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.942_DE_29.09.75._________Diario_Oficial_de_01.10.75.pdf (869 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o título de Cidadão Cearense ao Senhor Mário Henrique Simonsen.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.941_DE_25.09.75._____Diario_Oficial_de_02.10.75.pdf (844 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.940_DE_17.09.75._____Diario_Oficial_de_29.09.75.pdf (880 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.939_DE_17.09.75._____Diario_Oficial_de_24.09.75.pdf (882 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.938_DE_17.09.75._____Diario_Oficial_de_24.09.75.pdf (917 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.937_DE_17.09.75.______Diario_Oficial_de_24.09.75.pdf (844 Downloads)
Informações adicionais
-
.
LEI N.º 9.936, DE 08/09/75. Diário Oficial de 09/09/75
Baixar anexos:
- LEI_N._9.936_DE_08.09.75.___Diario_Oficial_de_09.09.75.pdf (837 Downloads)
Informações adicionais
-
.
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI N.° 9.521, DE 25 DE OUTUBRO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.605_DE_04_DE_JULHO_DE_1972_D.O._05.07.72.pdf (1870 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO·ESPECIAL DE CR$ 200.000,00,PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.604_DE_04_DE_JULHO_DE_1972_D.O._05.07.72.pdf (2050 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.600_DE_03_DE_JULHO_DE_1972_D.O._04.07.72.pdf (1915 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.591_DE_26_DE_JUNHO_DE_1972_D.O._30.06.72.pdf (1937 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.589_DE_14_DE_JUNHO_DE_1972_D.O._20.06.72.pdf (1923 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022