Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 15.912, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.430_23.03.2021.pdf (1192 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, DIANTE DO CONTEXTO SOCIAL E ECONÔMICO OCASIONADO PELA COVID-19, A PROCEDER AO PAGAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A CONTAS DE ENERGIA EM BENEFÍCIO DE ESTABELECIMENTOS DO SETOR PARA ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR.
Baixar anexos:
- LEI_N17.429_23.03.2021.pdf (1183 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RENOVA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS EM BOTIJÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Baixar anexos:
- LEI_N17.428_23.03.2021.pdf (1094 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RENOVA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
Baixar anexos:
- LEI_N17.427_23.03.2021.pdf (1228 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ANTÔNIO WILLAME TOMAZ NORONHA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
Baixar anexos:
- LEI_N17.426_17.03.2021.pdf (1160 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021, O ESTADO DO CEARÁ A CELEBRAR OPERAÇÃO CONTRATUAL PARA FORNECIMENTO DE VACINAS “SPUTNIK V”, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.425_16.03.2021.pdf (2999 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA FELIPE CARDOSO INÁCIO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.423_15.03.2021.pdf (1150 Downloads)
Informações adicionais
-
.
FICA DECLARADA COMO MONUMENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL, TURÍSTICA E RELIGIOSA, A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
Baixar anexos:
- LEI_N17.422_15.03.2021.pdf (1229 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.421_15.03.2021.pdf (1269 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR RAIMUNDO ROBERTO MORHY BARBOSA – BETO BARBOSA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.420_15.03.2021.pdf (1265 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA NORMAM GALL.
Baixar anexos:
- LEI_N17.419_15.03.2021.pdf (1231 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÃO SOBRE A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL.
Baixar anexos:
- LEI_N17.418_15.03.2021.pdf (1279 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ABNER PORFÍRIO SAMPAIO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TURURU.
Baixar anexos:
- LEI_N17.417_15.03.2021.pdf (1139 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA VALDEMAR ARRUDA CAVALCANTE A CE-168, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MOMBAÇA E PEDRA BRANCA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.416_15.03.2021.pdf (1160 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022