Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Títulos Honoríficos LEI Nº 14.626, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10).
LEI Nº 14.626, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10).
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor José Alencar Gomes da Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Cearense ao Senhor José Alencar Gomes da Silva, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2010.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado Ronaldo Martins