LEI N° 14.494, DE 29.10.09 (D.O. DE 17.11.09)

Concede o Título de Cidadania Cearense, a Divaldo Pereira Franco.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido o Titulo de Cidadania Cearense a Divaldo Pereira Franco, natural de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2009. 

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Deputado Domingos Filho