Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Títulos Honoríficos LEI N.° 13.704 DE 01.12.05 (D.O. DE 06.12.05).(proj. Lei Nº 123/05 – Dep. Meire Costa Lima)
LEI N.° 13.704 DE 01.12.05 (D.O. DE 06.12.05).(proj. Lei Nº 123/05 – Dep. Meire Costa Lima)
Concede o Título de Cidadã Cearense à Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º É concedido o Título de Cidadania Cearense à Maria Gislaine Santana Sampaio Landim, brasileira, natural de Rubiataba, Estado de Goiás, de acordo com a Lei nº 12.510, de 06 de dezembro de 1995.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÀCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÀ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2005.
Lúcio Gonçalo deAlcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Iniciativa Meire Costa Lima