 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação do Ceará Títulos Honoríficos LEI Nº 13.716, DE 21.12.05 (D.O. DE 23.12.05).(Proj. Lei nº 126/05 – Dep. Francisco Aguiar)LEI Nº 13.716, DE 21.12.05 (D.O. DE 23.12.05).(Proj. Lei nº 126/05 – Dep. Francisco Aguiar)
Concede o Título de Cidadania Cearense ao Senhor Marcos César Cals de Oliveira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica concedido Título Honorário de Cidadão Cearense ao Senhor Marcos César Cals de Oliveira, brasileiro, natural de Recife, Pernambuco, de acordo com a Lei n.º 12.510, de 06 de dezembro de 1995.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2005.
Concede o Título de Cidadania Cearense ao Senhor Marcos César Cals de Oliveira.
Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.
