Fortaleza, Domingo, 29 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1025)
Informações adicionais
-
.
REVIGORA O DISPOSITIVO LEGAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.300_DE_06-09-79_D.O.12-09-79.pdf (658 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.301_DE_06-09-79_D.O.10-09-1979.pdf (607 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÕES,VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO L-PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.302_DE_11-09-79_D.O._11-09-79.pdf (633 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL -MAGISTERIO -QUADRO I - PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.303_DE_11-09-79_D.O._11-09-79.pdf (648 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da Lei n.º 9.568, de 21 de dezembro de 1971, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.028_DE_06_DE_JULHO_DE_1976._D.O._06.07.76.pdf (613 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS MENSAIS DO PESSOAL DO QUADRO II- PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.304_DE_11-09-79_D.O._11-09-79.pdf (624 Downloads)
Informações adicionais
-
.
FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.305_DE_11-09-79_D.O.11-09-1979.pdf (626 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.306_DE_11-09-79_D.O.11-09-79.pdf (638 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar o empréstimo que indica com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.027_DE_06_DE_JULHO_DE_1976._D.O._06.07.76.pdf (623 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.308_DE_13-09-79_D.O._13-09-79.pdf (667 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
ELEVA O VALOR DA PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.309_DE_24-09-79_D.O.25-09-79.pdf (646 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AVALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.310_DE_24-09-79_D.O._27-09-79.pdf (598 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO ART. 3.º DA LEI N.° 10.247, DE 14 DE MARCO DE 1979, O ITEM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.313_DE_28-09-79_D.O.28-09-79.pdf (606 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.314_DE_28-09-79__D.O.28-09-79.pdf (608 Downloads)