Fortaleza, Domingo, 29 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1025)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.315_DE_28-09-79_D.O._04-10-79.pdf (595 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.321_DE_24-10-79_D.O._30-10-79.pdf (635 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, NA FORMA QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.328_DE_30-10-79_D.O._16-11-1979.pdf (625 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.332_DE_30-10-79_D.O.05-11-79.pdf (640 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O SORTEIO "NOTA LEGAL DA SORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI__N._10.334_DE_06-11-79_D.O.09-11-1979.pdf (635 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.336_DE_13-11-79__D.O._13-11-79.pdf (641 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.337_DE_16-11-79_D.O.16-11-79.pdf (648 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DA "CONTA ÚNICA" NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.338_DE_16-11-79____D.O._23-11-79.pdf (625 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.339_DE_19-11-79______D.O._22-11-79.pdf (620 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.343_DE_22-11-79_D.O.22-11-79.pdf (601 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
ESTABELECE O VALOR DA UFECE PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1980.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.347_DE_27-11-79_D.O.03-12-79.pdf (612 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.348_DE_28-11-79_D.O._28-11-79.pdf (592 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE CONSTANTE A QUE SE REFERE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.353_DE_29-11-79_D.O.03-12-79.pdf (600 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.356_DE_05-12-79_D.O.05-12-79.pdf (628 Downloads)